O PCB e a deposição de Jango
Em maio de 2012 eu publiquei aqui no Blog "Eu peço que não me entendam mal. Não vou falar aqui de política, mas tão somente de história". Neste post eu contei muito por alto o que eu me lembrava da época em que João Goulart foi derrubado por um golpe militar em 1964.Agora eu tomei conhecimento de uma publicação muito mais exata e cheia de detalhes, escrita pelo historiador Carlos I. S. Azambuja.
Ela está dividida em três partes, porque é muito extensa:
O PCB e a deposição de Jango - Parte 1
Muito já foi escrito sobre a Revolução de 1964, seus antecedentes e suas realizações, mas foram poucos os que conseguiram vislumbrar o universo de interesses internacionais ocultos nas entrelinhas da História.Esta matéria, baseada no noticiário de jornais, revistas e demais publicações da época, objetiva resgatar a memória histórica a respeito da deposição do presidente João Goulart em 31 de março de 1964. A responsabilidade do Partido Comunista Brasileiro, ao que se saiba, ainda não foi contada da forma com que será aqui apresentada às novas gerações que não viveram aqueles dias de fúria.
Em agosto de 1950, a direção do PCB aprovou o chamado Manifesto de Agosto, consolidando uma virada à esquerda. Foi uma espécie de autocrítica à ilegalidade em que o partido fora colocado pela Justiça Eleitoral – e não pelo presidente Dutra, como muitos acreditam e propalam – em maio de 1947. O Manifesto de Agosto propôs a constituição de uma Frente Democrática de Libertação Nacional.
Embora o PCB mantivesse sua postura de oposição em relação à candidatura de Getulio Vargas, eleito em 1950 e, posteriormente ao seu governo, uma mudança fundamental se faria presente com o suicídio de Vargas em agosto de 1954. Da noite para o dia, sem necessidade de qualquer Manifesto ou Resolução Política da direção do partido, o PCB, atônito com a reação das massas, modificou a sua posição política, abandonando as acusações contra Vargas e passando a buscar alianças com o Partido Trabalhista Brasileiro.
No Manifesto de Agosto, o partido declarava: “Estamos em face de um governo de traição nacional (...) Precisamos libertar o país do jugo imperialista e pôr abaixo a ditadura dos latifundiários e grandes capitalistas, substituir o governo de traição, da guerra e do terror contra o povo por um governo efetivamente democrático e popular”. Com esse Manifesto, Prestes lançou a Frente Democrática de Libertação Nacional, que redundou em um fracasso, tendo os comunistas se contentado com a infiltração nos partidos políticos e com a eleição de aliados e criptocomunistas no Parlamento.
Considerando o conceito marxista ortodoxo de que “os reacionários não cederão sem luta”, a palavra de ordem de preparação para a luta armada constava em todas as declarações do partido. “Sem destruir as bases do atual regime” – disse Prestes no IV Congresso do PCB, em novembro de 1954, apenas dois meses após o suicídio de Vargas – “não é possível libertar o Brasil do jugo imperialista”. Todavia, “esse regime” ao qual ele se referia era o regime de Vargas, que não mais existia, pois as teses para o Congresso haviam sido aprovadas antes de sua morte...
Dois anos depois, quando em fevereiro de 1956 Nikita Kruschev lançou a doutrina dacoexistência pacífica, o PCB sofreu um violento impacto, perdeu o rumo e ficou sem saber como interpretar o que seria coexistência pacífica.
Em uma Declaração, publicada dois anos depois, em 1958, o PCB assinalou que “os documentos do XX Congresso do PCUS motivaram nas fileiras do nosso partido uma intensa discussão, no curso da qual foram submetidos à crítica os graves erros de caráter dogmático e sectário da orientação política do partido”. Sempre foi assim: quando os erros são apontados a culpa é dos operadores da política partidária; e quando ocorrem avanços e vitórias políticas, o responsável é o Grande-Timoneiro, o Secretário-Geral.
O PCB, então, obediente às diretrizes do PCUS, ingressou em uma nova fase, traduzindo a “coexistência pacífica” de Kruschev por “caminho pacífico da revolução brasileira”. O “caminho pacífico” acarretava uma intensificação das ações políticas, em detrimento de outras, como o apelo à violência, que só seria feito caso o adversário – “os inimigos do povo brasileiro” – não aceitasse essa imposição e reagisse. Uma Resolução Política do partido, nessa época, era clara a esse respeito:
“A escolha das formas e meios de transformar a sociedade brasileira não depende do proletariado e das demais forças patrióticas. No caso de que os inimigos do povo brasileiro venham a empregar a violência contra as forças progressistas da Nação, é indispensável ter em vista uma outra possibilidade: a de uma solução não pacífica”.
Essa foi a engenhosa concepção do “caminho pacífico da revolução brasileira”. A violência só seria utilizada quando “os inimigos do povo brasileiro” não aceitassem e se curvassem passivamente ao domínio comunista.
Com essa orientação, em agosto de 1960, sob a proteção oficiosa do governo, o PCB, um partido tornado ilegal pela Justiça Eleitoral, reuniu seus dirigentes em um prédio na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro, e ali realizou o seu V Congresso, ocasião em que foram estabelecidas várias exigências para apoiar a chapa Lott-Jango à presidência da República. Algumas dessas exigências foram: concessão de legalidade ao PCB; estabelecimento de relações diplomáticas com a URSS, China e demais países socialistas; anulação dos tratados militares com os EUA; reforma agrária radical e defesa do regime cubano nos fóruns internacionais.
Em agosto/setembro de 1961, com a renúncia do presidente Jânio Quadros, o PCB aproveitou o episódio da ascensão de Jango à presidência – embora num regime parlamentarista - para mobilizar todo o seu aparato de agitação e propaganda, vislumbrando a perspectiva de implantação de um regime socialista no Brasil. Nesse sentido, recomendaram um plebiscito – realizado dois anos depois, em setembro de 1963, que revogou o parlamentarismo - e a imediata punição e expurgo dos militares que haviam se oposto à posse de Jango. Os dirigentes do PCB, com Prestes à frente, imaginaram que o partido estava dando um salto de qualidade.
A partir daí, o PCB ampliou sua influência nos sindicatos e passou a pressionar em favor do registro eleitoral do partido. Foi criado o Comando Geral de Greve, posteriormente transformado em Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).
Apenas um mês depois da posse de Jango, em outubro de 1961, Brizola, Miguel Arraes, Francisco Julião e outros comunistas fundaram, com a célebre “Declaração de Goiânia”, aFrente de Libertação Nacional, destinada “a libertar o povo brasileiro da ação exploradora dos trustes e capitais estrangeiros”. Essa Frente foi logo apoiada publicamente por Prestes e, de imediato, os comunistas passaram a nela se infiltrar, obtendo seu controle. Em vários pontos do território nacional passaram a surgir Comitês de Libertação Nacional que não passavam de filiais ostensivas do PCB.
Logo a seguir, foi realizado O III Encontro Sindical, no Rio de Janeiro, e o I Congresso dos Lavradores Agrícolas, em Belo Horizonte, ambos inteiramente dominados pelo PCB.
Nesse ínterim, Prestes, em companhia de vários membros do Comitê Central, seguiu para Moscou, onde todos tiveram um encontro pessoal com Kruschev e Suslov (principal ideólogo do PCUS), que lhes deram orientações sobre as ações que o PCB deveria passar a desenvolver. Os pormenores desse encontro estão descritos nas famosas Cadernetas de Prestes, apreendidas em sua casa, em São Paulo, após a Revolução de 1964.
Em 24 de novembro de 1961, três dias antes da tradicional cerimônia de homenagem aos mortos na Intentona Comunista, Jango reatou as relações diplomáticas com a União Soviética e recebeu, de Prestes, um telegrama de congratulações, em nome dos comunistas brasileiros. O ministro das Relações Exteriores era Santiago Dantas.
As greves prosseguiam e a imprensa comunista excedia-se em manifestações contrárias às autoridades, o que causou o empastelamento, por um grupo de militares e civis, do jornal marxista “O Binômio”, em Belo Horizonte, jornal dirigido por José Maria Rabelo.
Ainda em 1961, as divergências internas no PCB, originadas pela linha pacífica adotada pelo partido, com a revisão dos Estatutos – abolindo a expressão marxismo-leninismo - e mudança do nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, objetivando uma legalização perante a Justiça Eleitoral, ocasionaram uma cisão que redundou na expulsão de vários dirigentes que logo se reuniram e refundaram, em fevereiro de 1962, o Partido Comunista do Brasil - que existe até hoje – rompendo com a União Soviética e adotando a chamada linha chinesa. Logo a seguir, ainda no governo João Goulart, o novo PC do B, em 29 de março, mandaria à China, a fim de receber treinamento armado na Academia Militar de Pequim, o primeiro grupo de militantes que a partir de 1966 participariam da Guerrilha do Araguaia.
No início de 1962, a infiltração comunista na Petrobrás e na UNE assegurava o virtual domínio do PCB nessas organizações. No Ceará, em 9 de janeiro, foram realizadas manifestações e passeatas lideradas por sacerdotes, em favor das “reformas de base”.
Através do Pacto de Unidade e Ação, constituído quando do VI Congresso dos Ferroviários, os comunistas passaram a controlar os meios de transporte. Quando da posse da diretoria daConfederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), enquanto o presidente Jango usava da palavra, fazendo um discurso, os assistentes não paravam de gritar, dando vivas a Cuba.
Em fevereiro de 1962 o PCB lançou uma campanha em favor da encampação das concessionárias de serviços públicos, da reforma agrária radical e das Ligas Camponesas. O partido seguia, à risca, evidentemente, as ordens de Kruschev e Suslov. Os governadores Mauro Borges, de Goiás, e Leonel Brizola, do RS, articularam no Rio de Janeiro a constituição de umaFrente Nacional de Libertação.
Em março de 1962, o PCB promoveu ruidosas comemorações no seu aniversário de fundação, prestando homenagem “aos camaradas que tombaram na luta”. Foram realizados comícios no Rio de Janeiro e festa popular em Niterói; em São Paulo, em uma manifestação no estádio do Pacaembu, com a presença do futuro ministro do Trabalho, Almino Afonso, foi cantado o Hino da Internacional.
A seguir, os estivadores entraram em greve e Prestes fez um discurso em Santos, defendendo o direito de greve.
O PCB e a deposição de Jango - Parte 2
Em abril de 1962 foi inaugurada a Exposição Soviética no pavilhão de S. Cristóvão, no Rio de Janeiro.Por ocasião do Dia do Trabalho, um grande comício foi promovido pelo PCB na Cinelândia, no Rio, ocasião em que falaram Prestes e diversos dirigentes sindicais. O Ministro do Trabalho, Franco Montoro, vaiado ao chegar, teve que se retirar. Populares agitavam bandeiras vermelhas e portavam cartazes e faixas distribuídas pelo partido, bradando, sem cessar, vivas ao PCB e exigindo reformas.
No dia 10 de maio, Prestes dirigiu-se ao povo, conclamando-o à luta em favor do voto dos analfabetos, soldados e marinheiros, bem como pedindo o registro eleitoral do PCB. Atacou as Forças Armadas, acusando-as de “assassinar camponeses no Nordeste” e recomendou a substituição do “atual governo” por um governo socialista. Em 15 de maio, falando aos trabalhadores, em Santos, João Goulart pregou as reformas “dentro ou fora dos moldes constitucionais”.
Em 23 de maio em palestra proferida no Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito, Brizola criticou violentamente “a ocupação do país pelo capital estrangeiro”.
Em 16 de junho, o Gabinete de Ministros, chefiado por Tancredo Neves, anunciou que iria “tomar medidas” para “normalizar o abastecimento de açúcar, carne, arroz, leite e pão”, que têm faltado nos grandes centros urbanos.
Entrementes, o Centro de Cultura Popular da UNE e do MEC passou a desenvolver, em todo o país, uma campanha de doutrinação marxista com as suas famosas cartilhas, utilizando o Método Paulo Freire de alfabetização política.
Brizola lançou a palavra de ordem “Reforma ou Revolução” e as Ligas Camponesas o slogan “Reforma Agrária na Lei ou na Marra”.
O presidente Jango concedeu uma entrevista ao Pravda e dirigiu-se, por carta, a Nikita Kruschev.
As organizações sindicais entraram em estado de alerta reivindicando um governo nacionalista, e João Goulart, pressionado, disse que iria apresentar ao Congresso o nome de Santiago Dantas para substituir Tancredo Neves como Primeiro-Ministro. A UNE decretou greve pela mudança do Gabinete de Ministros, a CGT anunciou uma greve geral e o PUA (Pacto de Unidade e Ação) exigiu reformas radicais. As greves alastraram-se por todo o país e a tensão política atingiu o ápice. Santiago Dantas, um aliado dos comunistas, declarou na TV que iria lutar para “libertar o Brasil”.
No entanto, o Congresso aprovou o nome de Auro de Moura Andrade – que não chegou a ser nomeado por Jango - para o cargo de Primeiro-Ministro, o que foi o bastante para o acirramento da greve, comandada pelo Comando Geral de Greve. Brizola incitou o povo a reagir. Os estudantes ocuparam o Ministério da Educação. Populares invadiram e saquearam estabelecimentos comerciais no Rio de Janeiro.
Prestes aproveitou o cenário de contestação e apresentou ao Superior Tribunal Eleitoral o pedido de registro do PCB.
O presidente Jango, sob intensa pressão sindical, apresentou ao Congresso o nome do político gaúcho Brochado da Rocha para o cargo de Primeiro-Ministro, e Prestes emitiu um artigo condenando a conciliação do governo e determinando o prosseguimento da agitação em todo o país. Brochado da Rocha exigiu do Congresso “poderes específicos” para governar.
Em 14 de julho, diversos Almirantes foram exonerados de seus cargos por protestarem contra a nomeação do Almirante Pedro Paulo de Araújo Suzano para o Ministério da Marinha.
Em agosto de 1962, a Frente de Libertação Nacional promoveu um Congresso em São Paulo, e a UNE, em conjunto com o PCB, realizou um Congresso em Quitandinha com a presença de Brizola, e em São Paulo foi realizado o IV Encontro Sindical sob o controle do PCB.
Aproveitando o ascenso avassalador da esquerda, o PCB aprovou uma Resolução Política falando sobre divisões no seio das Forças Armadas e conclamando o povo a lutar e derrotar as forças imperialistas e reacionárias. Essa Resolução definiu os seguintes objetivos a alcançar: repulsa ao FMI; limitação da remessa de lucros ao exterior; nacionalização das concessionárias dos serviços públicos; reforma agrária radical; revogação da Lei de Segurança Nacional; legalidade para o PCB; reforma da Lei Eleitoral; direito de voto aos analfabetos, soldados e marinheiros; mudança da política externa; expurgo nas Forças Armadas; plebiscito para extinção do parlamentarismo.
Nesse ambiente, o comandante do então III Exército, general Jair Dantas Ribeiro declarou-se impotente para garantir a ordem “se o Congresso não aprovar o plebiscito”.
Em 1 de setembro, o gabinete do Primeiro-Ministro Brochado da Rocha renunciou e nova greve geral foi decretada pelo CGT. Brizola e Brochado da Rocha acusaram o Congresso Nacional de corrupção e Mauro Borges, governador de Goiás, declarou que “a espoliação é a causa da crise”.
Em 3 de setembro, o governador Brizola ocupou uma cadeia de rádio e afirmou que se dependesse dele, “o Congresso estaria fechado desde 15 de agosto”. Em 6 de setembro, em um comício no Rio de Janeiro, Brizola ameaçou Carlos Lacerda, governador da Guanabara, de “deposição”.
Em 10 de setembro, o Primeiro-Ministro Brochado da Rocha renunciou e somente em 14 de setembro foi formado um novo Gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro Hermes Lima, considerado um Gabinete-tampão destinado apenas a preparar o plebiscito. A campanha pelo plebiscito permitiu a atuação pública do PCB. Nesse mesmo dia, Brizola chamou o general Nelson de Mello (Ministro da Guerra de Jango de julho a setembro de 1962) de “golpista”.
Em 20 de setembro o PCB publicou a relação de seus candidatos para as eleições parlamentares e de governadores de 3 de outubro. Realizado o pleito, diversos comunistas foram eleitos e em Pernambuco foi eleito Miguel Arraes. O problema da posse dos sargentos eleitos, negado pela Justiça Eleitoral, foi motivo de grande agitação.
Em 2 de dezembro, em plena crise de abastecimento, o Exército começou a distribuir arroz em diversos locais do Rio de Janeiro.
Em 6 de dezembro foi apreendido um carregamento de armas para grupos de guerrilha, em Goiás. Destinavam-se ao Movimento Revolucionário Tiradentes, fundado por Francisco Julião.
Em 1963 a agitação no país aumentou e se propagou às Forças Armadas. Em 15 de janeiro o general Osvino Ferreira Alves, um aliado dos comunistas, foi oficialmente homenageado peloCGT, e em São Paulo, cerca de 6 mil soldados, cabos e sargentos realizaram uma passeata reivindicando a posse dos sargentos eleitos em 3 de outubro.
O CGT, dominado pelo PCB e cada vez mais audacioso, divulgou um Manifesto responsabilizando o governo pela carestia e assinalando que os ministros não inspiravam confiança.
Em março, em um momento cheio de tensões, o PCB decidiu realizar um Congresso Continental de Solidariedade a Cuba no então Estado da Guanabara. Proibido pelo governador Carlos Lacerda, o Congresso foi realizado em Niterói, na sede do Sindicato dos Operários Navais. Nesse Congresso, Prestes discursou dizendo que o Brasil disputava com outros países sul-americanos a glória de ser o segundo país do continente a instaurar o socialismo. Disse também que o PCB já estava na legalidade de fato, restando apenas formalizá-la.
Em 28 de fevereiro de 1963, em entrevista ao jornal “Revolución”, de Havana, Francico Julião disse que “se Cuba for atacada, haverá guerra civil no Brasil”.
Em 27 de março, em palestra na Escola Superior de Guerra, o Ministro Hermes Lima (ex-Primeiro Ministro e então Ministro do STF) negou que houvesse infiltração comunista no governo.
Em abril, o sargento Garcia Filho, um dos eleitos em 3 de outubro e não empossado, acusou o Ministro da Guerra, general Amaury Kruel de “conspiração”, e o PCB, através do jornal “Novos Rumos”, porta-voz do partido, exigiu a demissão de Kruel e publicou uma nova Resolução Política conclamando as esquerdas a “derrotar os gorilas” e a política de conciliação. Miguel Arraes atacou o programa Aliança para o Progresso e Oscar Niemeyer recebia, em Moscou, o Prêmio Lênin de Paz.
Com a presença do Ministro do Trabalho e do governador Miguel Arraes, o CGT, em uma reunião de líderes sindicais, foi autorizado a decretar greve geral quando julgasse conveniente. Nessa reunião, o CGT exigiu do presidente da República a organização de um novo ministério que incluísse pessoas identificadas com as esquerdas. Cedendo às pressões, Jango reformou seu ministério.
Em 8 de abril, o general Osvino Ferreira Alves, no aniversário do I Batalhão de Guardas, na GB, disse que João Goulart “é Vargas redivivo”.
Em 19 de abril, em palestra na Faculdade Nacional de Direito, no Rio, o Ministro do Trabalho disse que “os estudantes devem ser mais rebeldes”.
Em 3 de maio, o governador Carlos Lacerda, da GB, disse que vai percorrer o país, em pregação democrática, “para substituir o desespero pela esperança”.
Em 6 de maio, em discurso pronunciado em Natal/RN, Leonel Brizola disse que “é preciso botar mais lenha na fogueira” e pressionar o Congresso. Concitou os soldados a pegarem em armas, se preciso, e atacou o comandante do Exército na área, general Muricy.
Em 24 de maio, em almoço no Forte de Copacabana, o general Osvino Ferreira Alves disse que “é preciso expulsar do Brasil os que vivem do capital estrangeiro”.
Em 18 de junho, dois mil homens, armados, sob a direção do falso padre Aníbal Mendes, invadem sete fazendas em Capivari, no Rio de Janeiro.
Em julho de 1963, em nova Resolução Política, o PCB deu apoio à criação da Frente de Mobilização Popular, através da qual o partido passou a controlar todas as forças esquerdistas do país. Assim terminava a Resolução: “O momento exige que os comunistas empreendam com energia e entusiasmo todas as suas forças, estreitem sua ligação com as massas trabalhadoras das cidades e do campo e intensifiquem sua atividade no sentido de ampliar e fortalecer a Frente Única. Através das lutas, nosso povo consolidará as vitórias já alcançadas e marchará para novas e decisivas vitórias”.
A seguir Prestes participou de um comício, em Recife, ao lado de Miguel Arraes e Pelópidas da Silveira, prefeito da cidade, e assinalou que o PCB “estava no governo, mas ainda não detinha o Poder”.
Em 3 de julho, dois mil oficiais, reunidos na sede do Clube Militar, no Rio, fizeram uma violenta manifestação contra o governo. Em conseqüência, sete oficiais que usaram da palavra na reunião, foram presos. Essa punição gerou uma segunda reunião de protesto, realizada em 8 de julho. Nesse mesmo dia, o governo proibiu o governador Carlos Lacerda de falar no Rádio e na TV.
Em 15 de agosto, em Belém/PA, o marechal Augusto Magessi, presidente do Clube Militar, afirmou que “militares verdadeiramente patriotas não precisam proclamaram-se nacionalistas”.
Em 23 de agosto, véspera do aniversário do suicídio de Vargas, o Comando Geral dos Trabalhadores promoveu uma grande concentração na Cinelândia, no Rio. Com a presença de Jango, o comício foi um espetáculo explícito de comunismo. Jango iniciou seu discurso falando da necessidade de “reformas”, todavia, a massa, aos gritos, exigiu dele uma definição. O presidente, então, foi forçado a mudar o tom e citou o CGT como “a entidade máxima dos trabalhadores brasileiros”, considerou válida a pressão das massas e prometeu realizar as reformas em curto prazo.
Em decorrência de uma greve no Porto de Santos, em todo o país marítimos, metalúrgicos, bancários e outras categorias, paralisaram suas atividades. O PCB convocou o povo “para aluta” e Arraes e Brizola – este pelos microfones da Rádio Mayrink Veiga, no Rio, escoltado por uma segurança composta por fuzileiros navais - realizavam audaciosos pronunciamentos.
Em 1 de setembro, um decreto suspendeu as atividades do IBAD-Instituto Brasileiro de Ação Democrática, uma entidade anticomunista.
Em 12 de setembro, sargentos da Marinha e Aeronáutica declararam-se em rebelião, em Brasília – ocupando diversos ministérios, a Companhia Telefônica e o aeroporto – por discordarem da decisão do Supremo Tribunal Federal negando a elegibilidade dos sargentos - rebelião logo dominada pelo Exército. Apenas Hermes Lima, então ministro do STF, votou a favor. Estranhamente, nesse dia 12 de setembro, o presidente estava fora de Brasília. Os comunistas, tendo à frente o deputado federal Neiva Moreira, fiel aliado de Brizola, apoiaram a insurreição e passaram a exigir imediata anistia para os revoltosos.
Em 3 de outubro, o governo enviou ao Congresso um pedido de Estado de Sítio e intervenção nos governos do Rio de Janeiro e São Paulo, mas foi obrigado a retirá-lo por imposição dos comunistas. O PCB emitiu seguidos Manifestos, conclamando o povo à luta. Um desses Manifestos dizia o seguinte: “O povo exige a libertação imediata dos graduados e praças das Forças Armadas presos em conseqüência do protesto de Brasília, a abolição das medidas discriminatórias adotadas contra os sargentos e a revogação do Decreto nº 9070, que ameaça o direito de greve”.
Logo a seguir, o PCB deu início a uma intensa campanha em favor da moratória, pela encampação das refinarias particulares e pela anistia aos sargentos presos em Brasília, anunciando que havia uma única solução para a crise permanente do governo Jango: a constituição de um novo governo baseado nas “forças progressistas”. A implantação do comunismo estava à vista e o estopim estava colocado. Bastaria apenas uma fagulha para detonar a carga explosiva. E essa fagulha não demoraria a surgir.
Em 7 de outubro, o deputado federal Nina Ribeiro denunciou uma tentativa de seqüestro e eliminação do governador Carlos Lacerda, que seria executada por pára-quedistas. O comandante da Divisão Aeroterrestre negou o fato e disse que a tropa saiu “para adestramento e, por coincidência, estava em local próximo do governador, que inaugurava obras”. O gabinete do Ministro da Guerra disse que “ignora a operação”. Na Câmara Federal foi instalada uma CPI para apurar o complô contra o governador Lacerda. Em 18 de outubro, um relatório do I Exército assinalou que “houve movimentação irregular da tropa” no caso da tentativa de seqüestro do governador.
Em 18 de novembro, o general Alfredo Pinheiro, conhecido pela alcunha de “Faz Tudo”, foi exonerado do comando da Divisão Aeroterrestre. A seguir, em 21 de novembro, o coronel Boaventura Cavalcanti, do Grupo de Obuses da Divisão Aeroterrestre, foi transferido para a guarnição de Curitiba por negar-se a prender o governador Carlos Lacerda, segundo declarou em entrevista. No dia seguinte, o coronel Boaventura escreveu carta-aberta ao Ministro da Guerra reclamando que “foi destituído por ter sido fiel à Lei e à Ordem”. Em 27 de novembro, João Goulart, em entrevista no Palácio Laranjeiras, desmentiu o atentado à integridade física do governador Lacerda.
O PCB e a deposição de Jango - Parte 3
Em abril de 1962 foi inaugurada a Exposição Soviética no pavilhão de S. Cristóvão, no Rio de Janeiro.
Por ocasião do Dia do Trabalho, um grande comício foi promovido pelo PCB na Cinelândia, no Rio, ocasião em que falaram Prestes e diversos dirigentes sindicais. O Ministro do Trabalho, Franco Montoro, vaiado ao chegar, teve que se retirar. Populares agitavam bandeiras vermelhas e portavam cartazes e faixas distribuídas pelo partido, bradando, sem cessar, vivas ao PCB e exigindo reformas.
No dia 10 de maio, Prestes dirigiu-se ao povo, conclamando-o à luta em favor do voto dos analfabetos, soldados e marinheiros, bem como pedindo o registro eleitoral do PCB. Atacou as Forças Armadas, acusando-as de “assassinar camponeses no Nordeste” e recomendou a substituição do “atual governo” por um governo socialista. Em 15 de maio, falando aos trabalhadores, em Santos, João Goulart pregou as reformas “dentro ou fora dos moldes constitucionais”.
Em 23 de maio em palestra proferida no Centro Acadêmico Cândido de Oliveira, da Faculdade Nacional de Direito, Brizola criticou violentamente “a ocupação do país pelo capital estrangeiro”.
Em 16 de junho, o Gabinete de Ministros, chefiado por Tancredo Neves, anunciou que iria “tomar medidas” para “normalizar o abastecimento de açúcar, carne, arroz, leite e pão”, que têm faltado nos grandes centros urbanos.
Entrementes, o Centro de Cultura Popular da UNE e do MEC passou a desenvolver, em todo o país, uma campanha de doutrinação marxista com as suas famosas cartilhas, utilizando o Método Paulo Freire de alfabetização política.
Brizola lançou a palavra de ordem “Reforma ou Revolução” e as Ligas Camponesas o slogan “Reforma Agrária na Lei ou na Marra”.
O presidente Jango concedeu uma entrevista ao Pravda e dirigiu-se, por carta, a Nikita Kruschev.
As organizações sindicais entraram em estado de alerta reivindicando um governo nacionalista, e João Goulart, pressionado, disse que iria apresentar ao Congresso o nome de Santiago Dantas para substituir Tancredo Neves como Primeiro-Ministro. A UNE decretou greve pela mudança do Gabinete de Ministros, a CGT anunciou uma greve geral e o PUA (Pacto de Unidade e Ação) exigiu reformas radicais. As greves alastraram-se por todo o país e a tensão política atingiu o ápice. Santiago Dantas, um aliado dos comunistas, declarou na TV que iria lutar para “libertar o Brasil”.
No entanto, o Congresso aprovou o nome de Auro de Moura Andrade – que não chegou a ser nomeado por Jango - para o cargo de Primeiro-Ministro, o que foi o bastante para o acirramento da greve, comandada pelo Comando Geral de Greve. Brizola incitou o povo a reagir. Os estudantes ocuparam o Ministério da Educação. Populares invadiram e saquearam estabelecimentos comerciais no Rio de Janeiro.
Prestes aproveitou o cenário de contestação e apresentou ao Superior Tribunal Eleitoral o pedido de registro do PCB.
O presidente Jango, sob intensa pressão sindical, apresentou ao Congresso o nome do político gaúcho Brochado da Rocha para o cargo de Primeiro-Ministro, e Prestes emitiu um artigo condenando a conciliação do governo e determinando o prosseguimento da agitação em todo o país. Brochado da Rocha exigiu do Congresso “poderes específicos” para governar.
Em 14 de julho, diversos Almirantes foram exonerados de seus cargos por protestarem contra a nomeação do Almirante Pedro Paulo de Araújo Suzano para o Ministério da Marinha.
Em agosto de 1962, a Frente de Libertação Nacional promoveu um Congresso em São Paulo, e a UNE, em conjunto com o PCB, realizou um Congresso em Quitandinha com a presença de Brizola, e em São Paulo foi realizado o IV Encontro Sindical sob o controle do PCB.
Aproveitando o ascenso avassalador da esquerda, o PCB aprovou uma Resolução Política falando sobre divisões no seio das Forças Armadas e conclamando o povo a lutar e derrotar as forças imperialistas e reacionárias. Essa Resolução definiu os seguintes objetivos a alcançar: repulsa ao FMI; limitação da remessa de lucros ao exterior; nacionalização das concessionárias dos serviços públicos; reforma agrária radical; revogação da Lei de Segurança Nacional; legalidade para o PCB; reforma da Lei Eleitoral; direito de voto aos analfabetos, soldados e marinheiros; mudança da política externa; expurgo nas Forças Armadas; plebiscito para extinção do parlamentarismo.
Nesse ambiente, o comandante do então III Exército, general Jair Dantas Ribeiro declarou-se impotente para garantir a ordem “se o Congresso não aprovar o plebiscito”.
Em 1 de setembro, o gabinete do Primeiro-Ministro Brochado da Rocha renunciou e nova greve geral foi decretada pelo CGT. Brizola e Brochado da Rocha acusaram o Congresso Nacional de corrupção e Mauro Borges, governador de Goiás, declarou que “a espoliação é a causa da crise”.
Em 3 de setembro, o governador Brizola ocupou uma cadeia de rádio e afirmou que se dependesse dele, “o Congresso estaria fechado desde 15 de agosto”. Em 6 de setembro, em um comício no Rio de Janeiro, Brizola ameaçou Carlos Lacerda, governador da Guanabara, de “deposição”.
Em 10 de setembro, o Primeiro-Ministro Brochado da Rocha renunciou e somente em 14 de setembro foi formado um novo Gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro Hermes Lima, considerado um Gabinete-tampão destinado apenas a preparar o plebiscito. A campanha pelo plebiscito permitiu a atuação pública do PCB. Nesse mesmo dia, Brizola chamou o general Nelson de Mello (Ministro da Guerra de Jango de julho a setembro de 1962) de “golpista”.
Em 20 de setembro o PCB publicou a relação de seus candidatos para as eleições parlamentares e de governadores de 3 de outubro. Realizado o pleito, diversos comunistas foram eleitos e em Pernambuco foi eleito Miguel Arraes. O problema da posse dos sargentos eleitos, negado pela Justiça Eleitoral, foi motivo de grande agitação.
Em 2 de dezembro, em plena crise de abastecimento, o Exército começou a distribuir arroz em diversos locais do Rio de Janeiro.
Em 6 de dezembro foi apreendido um carregamento de armas para grupos de guerrilha, em Goiás. Destinavam-se ao Movimento Revolucionário Tiradentes, fundado por Francisco Julião.
Em 1963 a agitação no país aumentou e se propagou às Forças Armadas. Em 15 de janeiro o general Osvino Ferreira Alves, um aliado dos comunistas, foi oficialmente homenageado peloCGT, e em São Paulo, cerca de 6 mil soldados, cabos e sargentos realizaram uma passeata reivindicando a posse dos sargentos eleitos em 3 de outubro.
O CGT, dominado pelo PCB e cada vez mais audacioso, divulgou um Manifesto responsabilizando o governo pela carestia e assinalando que os ministros não inspiravam confiança.
Em março, em um momento cheio de tensões, o PCB decidiu realizar um Congresso Continental de Solidariedade a Cuba no então Estado da Guanabara. Proibido pelo governador Carlos Lacerda, o Congresso foi realizado em Niterói, na sede do Sindicato dos Operários Navais. Nesse Congresso, Prestes discursou dizendo que o Brasil disputava com outros países sul-americanos a glória de ser o segundo país do continente a instaurar o socialismo. Disse também que o PCB já estava na legalidade de fato, restando apenas formalizá-la.
Em 28 de fevereiro de 1963, em entrevista ao jornal “Revolución”, de Havana, Francico Julião disse que “se Cuba for atacada, haverá guerra civil no Brasil”.
Em 27 de março, em palestra na Escola Superior de Guerra, o Ministro Hermes Lima (ex-Primeiro Ministro e então Ministro do STF) negou que houvesse infiltração comunista no governo.
Em abril, o sargento Garcia Filho, um dos eleitos em 3 de outubro e não empossado, acusou o Ministro da Guerra, general Amaury Kruel de “conspiração”, e o PCB, através do jornal “Novos Rumos”, porta-voz do partido, exigiu a demissão de Kruel e publicou uma nova Resolução Política conclamando as esquerdas a “derrotar os gorilas” e a política de conciliação. Miguel Arraes atacou o programa Aliança para o Progresso e Oscar Niemeyer recebia, em Moscou, o Prêmio Lênin de Paz.
Com a presença do Ministro do Trabalho e do governador Miguel Arraes, o CGT, em uma reunião de líderes sindicais, foi autorizado a decretar greve geral quando julgasse conveniente. Nessa reunião, o CGT exigiu do presidente da República a organização de um novo ministério que incluísse pessoas identificadas com as esquerdas. Cedendo às pressões, Jango reformou seu ministério.
Em 8 de abril, o general Osvino Ferreira Alves, no aniversário do I Batalhão de Guardas, na GB, disse que João Goulart “é Vargas redivivo”.
Em 19 de abril, em palestra na Faculdade Nacional de Direito, no Rio, o Ministro do Trabalho disse que “os estudantes devem ser mais rebeldes”.
Em 3 de maio, o governador Carlos Lacerda, da GB, disse que vai percorrer o país, em pregação democrática, “para substituir o desespero pela esperança”.
Em 6 de maio, em discurso pronunciado em Natal/RN, Leonel Brizola disse que “é preciso botar mais lenha na fogueira” e pressionar o Congresso. Concitou os soldados a pegarem em armas, se preciso, e atacou o comandante do Exército na área, general Muricy.
Em 24 de maio, em almoço no Forte de Copacabana, o general Osvino Ferreira Alves disse que “é preciso expulsar do Brasil os que vivem do capital estrangeiro”.
Em 18 de junho, dois mil homens, armados, sob a direção do falso padre Aníbal Mendes, invadem sete fazendas em Capivari, no Rio de Janeiro.
Em julho de 1963, em nova Resolução Política, o PCB deu apoio à criação da Frente de Mobilização Popular, através da qual o partido passou a controlar todas as forças esquerdistas do país. Assim terminava a Resolução: “O momento exige que os comunistas empreendam com energia e entusiasmo todas as suas forças, estreitem sua ligação com as massas trabalhadoras das cidades e do campo e intensifiquem sua atividade no sentido de ampliar e fortalecer a Frente Única. Através das lutas, nosso povo consolidará as vitórias já alcançadas e marchará para novas e decisivas vitórias”.
A seguir Prestes participou de um comício, em Recife, ao lado de Miguel Arraes e Pelópidas da Silveira, prefeito da cidade, e assinalou que o PCB “estava no governo, mas ainda não detinha o Poder”.
Em 3 de julho, dois mil oficiais, reunidos na sede do Clube Militar, no Rio, fizeram uma violenta manifestação contra o governo. Em conseqüência, sete oficiais que usaram da palavra na reunião, foram presos. Essa punição gerou uma segunda reunião de protesto, realizada em 8 de julho. Nesse mesmo dia, o governo proibiu o governador Carlos Lacerda de falar no Rádio e na TV.
Em 15 de agosto, em Belém/PA, o marechal Augusto Magessi, presidente do Clube Militar, afirmou que “militares verdadeiramente patriotas não precisam proclamaram-se nacionalistas”.
Em 23 de agosto, véspera do aniversário do suicídio de Vargas, o Comando Geral dos Trabalhadores promoveu uma grande concentração na Cinelândia, no Rio. Com a presença de Jango, o comício foi um espetáculo explícito de comunismo. Jango iniciou seu discurso falando da necessidade de “reformas”, todavia, a massa, aos gritos, exigiu dele uma definição. O presidente, então, foi forçado a mudar o tom e citou o CGT como “a entidade máxima dos trabalhadores brasileiros”, considerou válida a pressão das massas e prometeu realizar as reformas em curto prazo.
Em decorrência de uma greve no Porto de Santos, em todo o país marítimos, metalúrgicos, bancários e outras categorias, paralisaram suas atividades. O PCB convocou o povo “para aluta” e Arraes e Brizola – este pelos microfones da Rádio Mayrink Veiga, no Rio, escoltado por uma segurança composta por fuzileiros navais - realizavam audaciosos pronunciamentos.
Em 1 de setembro, um decreto suspendeu as atividades do IBAD-Instituto Brasileiro de Ação Democrática, uma entidade anticomunista.
Em 12 de setembro, sargentos da Marinha e Aeronáutica declararam-se em rebelião, em Brasília – ocupando diversos ministérios, a Companhia Telefônica e o aeroporto – por discordarem da decisão do Supremo Tribunal Federal negando a elegibilidade dos sargentos - rebelião logo dominada pelo Exército. Apenas Hermes Lima, então ministro do STF, votou a favor. Estranhamente, nesse dia 12 de setembro, o presidente estava fora de Brasília. Os comunistas, tendo à frente o deputado federal Neiva Moreira, fiel aliado de Brizola, apoiaram a insurreição e passaram a exigir imediata anistia para os revoltosos.
Em 3 de outubro, o governo enviou ao Congresso um pedido de Estado de Sítio e intervenção nos governos do Rio de Janeiro e São Paulo, mas foi obrigado a retirá-lo por imposição dos comunistas. O PCB emitiu seguidos Manifestos, conclamando o povo à luta. Um desses Manifestos dizia o seguinte: “O povo exige a libertação imediata dos graduados e praças das Forças Armadas presos em conseqüência do protesto de Brasília, a abolição das medidas discriminatórias adotadas contra os sargentos e a revogação do Decreto nº 9070, que ameaça o direito de greve”.
Logo a seguir, o PCB deu início a uma intensa campanha em favor da moratória, pela encampação das refinarias particulares e pela anistia aos sargentos presos em Brasília, anunciando que havia uma única solução para a crise permanente do governo Jango: a constituição de um novo governo baseado nas “forças progressistas”. A implantação do comunismo estava à vista e o estopim estava colocado. Bastaria apenas uma fagulha para detonar a carga explosiva. E essa fagulha não demoraria a surgir.
Em 7 de outubro, o deputado federal Nina Ribeiro denunciou uma tentativa de seqüestro e eliminação do governador Carlos Lacerda, que seria executada por pára-quedistas. O comandante da Divisão Aeroterrestre negou o fato e disse que a tropa saiu “para adestramento e, por coincidência, estava em local próximo do governador, que inaugurava obras”. O gabinete do Ministro da Guerra disse que “ignora a operação”. Na Câmara Federal foi instalada uma CPI para apurar o complô contra o governador Lacerda. Em 18 de outubro, um relatório do I Exército assinalou que “houve movimentação irregular da tropa” no caso da tentativa de seqüestro do governador.
Em 18 de novembro, o general Alfredo Pinheiro, conhecido pela alcunha de “Faz Tudo”, foi exonerado do comando da Divisão Aeroterrestre. A seguir, em 21 de novembro, o coronel Boaventura Cavalcanti, do Grupo de Obuses da Divisão Aeroterrestre, foi transferido para a guarnição de Curitiba por negar-se a prender o governador Carlos Lacerda, segundo declarou em entrevista. No dia seguinte, o coronel Boaventura escreveu carta-aberta ao Ministro da Guerra reclamando que “foi destituído por ter sido fiel à Lei e à Ordem”. Em 27 de novembro, João Goulart, em entrevista no Palácio Laranjeiras, desmentiu o atentado à integridade física do governador Lacerda.
O PCB e a deposição de Jango - Parte 3
No início do ano de 1964 a agitação já atingia um clima intolerável, a situação econômica do país estava deteriorada e a inflação batia recordes. Paralelamente, o CGT mobilizava os trabalhadores em torno de um aumento de 100% no valor no salário-mínimo.O governador do RS, Leonel Brizola, criou uma organização de ação violenta denominada “Grupo dos Onze”. No Nordeste, Miguel Arraes arregimentava milícias uniformizadas, e no interior, Francisco Julião mobilizava as Ligas Camponesas para a reforma agrária radical, “na lei ou na marra”.
Em 12 de novembro de 1963, o governador Brizola, em entrevista ao jornal venezuelano “La Esfera”, disse que “impossibilitado constitucionalmente de se candidatar à sucessão do cunhado, só lhe resta o caminho da insurreição popular”.
Em 2 de dezembro, um manifesto assinado por 30 oficiais de Marinha, enviado ao ministro da Marinha, almirante Silvio Mota, protestou contra a nomeação do almirante Cândido Aragão para o comando do Corpo de Fuzileiros Navais, “por não lhe reconhecer idoneidade moral”. No dia seguinte, os 30 oficiais foram presos por ordem do Ministro da Marinha e recolhidos à ilha das Enxadas. Em 15 de dezembro, a Frente Parlamentar Nacionalista homenageou com um jantar o almirante Cândido Aragão, em um encontro em que indicou Leonel Brizola para o Ministério da Fazenda.
Em 12 de dezembro, em São Paulo, o almirante Silvio Heck, ao receber homenagens de estudantes e trabalhadores, declarou que “não há governo no país e que o presidente da República favorece a subversão”. Em 30 de dezembro, o almirante Silvio Heck foi preso e confinado na ilha das Enxadas.
Em 25 de fevereiro de 1964, o governador Leonel Brizola e um grupo de seus seguidores foram impedidos, por um grupo contrário ao governo Jango e por partidários do governador Magalhães Pinto, de fazer um comício pró-reformas em Belo Horizonte. Na ocasião foram presos quatro fuzileiros navais que faziam a segurança de Brizola.
Em 5 de março, no Teatro Nacional de Brasília, diante de duas mil pessoas, o governador Miguel Arraes pediu ao povo “que se arme e lute pelas reformas”.
Em 13 de março, dia em que foi realizado o “Comício das Reformas”, na Central do Brasil, no Rio, foram realizados dois atentados em São Paulo, contra as residências do general Aloísio Miranda Mendes, comandante da II Divisão de Infantaria, e do general Durval Campelo de Macedo, chefe do Estado-Maior do II Exército.
Em 15 de março, em mensagem ao Congresso Nacional, João Goulart conclamou à “remoção das estruturas arcaicas que travam o país”. No dia seguinte, 16 de março, o CGT deu um ultimato ao Congresso Nacional e disse que “tomará medidas concretas se a reforma da Constituição não sair em 30 dias”.
Em 17 de março, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade reuniu 50 mil pessoas em Porto Alegre.
Em 19 de março, 500 mil pessoas participaram da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo.
Em 20 de março, uma Circular Reservada do chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, analisou as conseqüências do Comício das Reformas e assinalou que “as Forças Armadas não podem trair o Brasil”.
Em 22 de março, 71 generais da reserva lançaram um Manifesto assinalando “que um presidente da República que ostensivamente não defende e não cumpre a Constituição, antes a ofende e a descumpre, tem sua condição legal inexistente”.
Em 25 de março, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada em Santos/SP, reuniu 30 mil pessoas.
Enquanto isso, João Goulart procurava associar-se aos comunistas, criando uma Frente Popularde cuja coordenação encarregou Santiago Dantas, que realizou diversas reuniões com a cúpula do PCB, tendo esta estabelecido exigências para a participação do partido. Essas exigências foram publicadas pelo jornal “Novos Rumos”, órgão oficial do partido, na edição de 27 de março de 1964. Nesse dia, marinheiros e fuzileiros navais amotinados no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, foram presos pelo Exército, conduzidos ao Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca, e logo a seguir libertados por ordem do presidente da República, dirigindo-se em passeata, pela Av. Presidente Vargas, em direção ao Ministério da Marinha – onde o Ministro da Marinha havia sido substituído pelo Almirante reformado Paulo Mário da Cunha Rodrigues, conhecido pelas suas tendências de esquerda - levando nos ombros o Almirante Cândido Aragão, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais. Tudo isso está nos jornais da época. O Ministro da Marinha demitiu Aragão “em nome da disciplina” e a seguir se demite.
Segundo documentos apreendidos após a Revolução de Março de 1964, a conspiração para o golpe comunista compreendia duas ações preliminares: fechamento ou desmoralização do Congresso Nacional e dissociação das Forças Armadas. Para a primeira dessas operações foi concebida pelo PCB a realização do comício na Central do Brasil em 13 de março de 1964, uma sexta-feira, ao qual estiveram presentes 150 mil pessoas. Nesse comício, como de fato ocorreu, o presidente Jango lançaria as mensagens das reformas radicais (reforma da Constituição; encampação das refinarias particulares; tabelamento dos aluguéis de imóveis; e desapropriação de terras à margem das rodovias federais) e, diante disso, o Congresso só teria duas alternativas: ou as aprovava e se desmoralizava ou as recusava e fornecia o pretexto para a sua dissolução.
A fala de Brizola nesse comício exigiu o fechamento do Congresso e a convocação de uma Constituinte para a eleição de um Congresso popular, declarando ainda que “a violência seria respondida com a violência”. Arraes verberou contra a “minoria fascista” e disse que o povo iria às ruas para “defender as liberdades”. O presidente da UNE, José Serra, também fez um discurso no mesmo tom dos demais.
O golpe final para consumar a indisciplina e a divisão das Forças Armadas foi uma reunião de sargentos promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais da Política Militar do Rio de Janeiro, realizada dia 30 de março na sede do Automóvel Clube, com o auditório completamente tomado por sargentos fardados, à qual João Goulart, acompanhado pelo chefe da sua Casa Militar e de alguns ministros, compareceu e deu todo o seu apoio às correntes radicais existentes no seio dos sargentos e se solidarizou com os marinheiros e fuzileiros navais que se haviam sublevado.
No dia seguinte, 31 de março de 1964, Jango foi deposto.
Em 2 de abril de 1964 cerca de um milhão de pessoas participaram da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, no Estado da Guanabara. Nesse mesmo dia, uma transmissão da Radio Havana, captada na cidade do México, ofereceu “aviões e soldados para a resistência no Brasil”.
Ao analisarmos a ação do Partido Comunista Brasileiro nos 10 anos que precederam a Revolução de 1964 observaremos que os comunistas, sempre na oposição, colocavam, após cada objetivo conquistado, um novo objetivo mais elevado, tornando-se a cada dia mais exigentes e audaciosos. As suas frentes legais e ilegais, como o CGT, PUA, UNE e centenas de outras organizações empreendiam uma constante e incansável mobilização das massas, como elementos de pressão sobre o governo e o Congresso Nacional, excitando o proletariado em suas angústias e, na área rural, os trabalhadores do campo agitavam-se com a promessa de uma reforma agrária, “na lei ou na marra”, prometida por Francisco Julião. Aos poucos foi se formando um verdadeiro exército. Esse foi o chamado “caminho pacífico da revolução” idealizado por Kruschev e encampado por Prestes.
Sem dúvida, o presidente João Goulart tornou-se um cúmplice nesse processo. Aceitou entendimentos com o PCB, prestigiando seus comícios com sua presença pessoal e de seus ministros, propiciou e incentivou a indisciplina nas Forças Armadas, engendrou um clima de comoção política explosivo, atendeu todas as exigências e sugestões que lhe foram feitas e foi, ao mesmo tempo, autor e ator nesse lamentável drama.
Bibliografia:
“Anatomia da Subversão”, de Thomas T. Hammond, editora Artenova, 1975.
Carlos I. S. Azambuja é Historiador.
